Decreto nº 29.398 de 27/03/1951
Decreto nº 29.398 de 27/03/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO DA FACULDADE DE DIREITO DA PARAIBA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1951] (p. 4579, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR , BACHARELADO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |