Decreto nº 29.413 de 29/03/1951

Decreto nº 29.413 de 29/03/1951

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SERVULO PEREIRA A LAVRAR SCHEELITA E ASSOCIADOS NO DISTRITO E MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/1951] (p. 4787, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , CURRAIS NOVOS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade