Decreto nº 29.416 de 29/03/1951
Decreto nº 29.416 de 29/03/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA CARBONIFERA MINAS BUTIA, A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1951] (p. 4787, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
MUNICIPIO , CACHOEIRA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |