Decreto nº 29.419 de 30/03/1951
Decreto nº 29.419 de 30/03/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A EMECAL EMPRESA DE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CAULIM E ASSOCIADOS LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1951] (p. 7441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |