Decreto nº 29.423 de 30/03/1951
Decreto nº 29.423 de 30/03/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIA. DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE RIO PARDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1951] (p. 9370, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , RIO PARDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1951] (p. 16121, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |