Decreto nº 29.428 de 03/04/1951
Decreto nº 29.428 de 03/04/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A HERACLITO DE PAULA MARTINS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D'AGUA EXISTENTE NO RIO CABELUDA, VILA DE CAPUTIRA, 2 DISTRITO DO MUNICIPIO DE MATIPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1951] (p. 10810, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CABELUDA , MUNICIPIO , MATIPO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1952] (p. 8121, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7, § 1 [Decreto nº 29.428 de 03/04/1951]
|