Decreto nº 30.348 de 28/12/1951
Decreto nº 30.348 de 28/12/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 7 DO DECRETO 29.428, DE 3 DE ABRIL DE 1951, QUE OUTORGOU CONCESSÃO A HERACLITO DE PAULA MARTINS PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO RIO CABELUDA, MUNICIPIO DE MATIPO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1952] (p. 8121, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1952] (p. 8195, col. 1) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CABELUDA , MUNICIPIO , MATIPO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|