Decreto nº 29.433 de 04/04/1951
Decreto nº 29.433 de 04/04/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1951] (p. 5017, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , PROMOÇÃO , PESQUISA , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1959] (p. 25124, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1962] (p. 2240, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |