Decreto nº 29.454 de 10/04/1951
Decreto nº 29.454 de 10/04/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 2 DO DECRETO 18.588, DE 11 DE MAIO DE 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1951] (p. 5825, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AMPLIAÇÃO , USINA , ENERGIA ELETRICA , APROVAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |