Decreto nº 29.503 de 30/04/1951
Decreto nº 29.503 de 30/04/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORA DE ACORDO COM ARTIGO 4, ITENS A, B, E G, COMBINADO COM O ARTIGO 11 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1951] (p. 6850, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , AREA FLORESTAL , MUNICIPIO , GLORIA DO GOITA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |