Decreto nº 29.504 de 30/04/1951
Decreto nº 29.504 de 30/04/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 25.013, DE 26 DE MAIO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1951] (p. 8457, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , POTASSIO , MUNICIPIO , AGUAS DA PRATA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |