Decreto nº 29.507 de 30/04/1951
Decreto nº 29.507 de 30/04/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA VIOLETA PEARCE GOMES A PESQUISAR OCRE NO MUNICIPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1951] (p. 8194, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OCRE , MUNICIPIO , NOVA LIMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1951] (p. 10044, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1954] (p. 5474, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |