Decreto nº 29.537 de 08/05/1951
Decreto nº 29.537 de 08/05/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESERVA A UNIÃO ZONA PRESUMIDAMENTE PETROLIFERA NOS ESTADO DA BAHIA E DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1951] (p. 7090, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO .
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Indexação |
RESERVA , UNIÃO FEDERAL , AREA , EXPLORAÇÃO , PETROLEO , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |