Decreto nº 29.551 de 10/05/1951
Decreto nº 29.551 de 10/05/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A IPIRANGA S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEOS PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1951] (p. 7337, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , DOMINGO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , MUNICIPIO , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |