Decreto nº 29.556 de 14/05/1951
Decreto nº 29.556 de 14/05/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIETE GENERALE DE TRACTION ET D'EXPLOITATIONS EX COMPAGNIE DU CHEMIN DE FER METROPOLITAIN DE PARIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1953] (p. 7569, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1951] (p. 11721, col. 2) |
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[Diário Oficial da União de 23/05/1951] (p. 7966, col. 3) |
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[Diário Oficial da União de 25/06/1951] (p. 9529, col. 1) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TRANSPORTE FERROVIARIO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |