Decreto nº 29.569 de 16/05/1951
Decreto nº 29.569 de 16/05/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALEXANDRE SICILIANO JUNIOR A LAVRAR MINERIO DE NIQUEL, CROMO, TITANIO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE IACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1951] (p. 7665, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , NIQUEL , CROMO , TITANIO , MUNICIPIO , JACUPIRANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |