Decreto nº 29.575 de 18/05/1951
Decreto nº 29.575 de 18/05/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS 26.285 E 26.621, RESPECTIVAMENTE, DE 29 DE JANEIRO E 3 DE MAIO DE 1949, QUE ALTERAM, COM REDUÇÃO DE DESPESAS, AS TABELAS NUMERICAS ORDINARIA E SUPLEMENTAR, DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA, DA ESTRADA DE FERRO GOIAS, DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, E A TABELA NUMERICA SUPLEMENTAR DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO CONSELHO FEDERAL DE COMERCIO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1951] (p. 7879, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
ANULAÇÃO , ALTERAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |