Decreto nº 29.596 de 28/05/1951
Decreto nº 29.596 de 28/05/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ROBERTO GUILHERME STOLTZ A LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1951] (p. 9721, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , PONTA GROSSA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1971] (p. 2017, col. 1)
|