Decreto nº 29.610 de 30/05/1951
Decreto nº 29.610 de 30/05/1951
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA CELENCINA CALDAS SARKIS A LAVRAR AGUAS MINERAIS NO MUNICIPIO DE ITAPIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1951] (p. 8411, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , ITAPIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1955] (p. 15446, col. 2)
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