Decreto nº 29.614 de 30/05/1951
Decreto nº 29.614 de 30/05/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A USINA HIDROELETRICA DE PUTINGA S.A., CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D'AGUA EXISTENTE NO RIO PUTINGA, DISTRITO DE IGUAL NOME, MUNICIPIO DE ENCANTADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1953] (p. 16329, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ENCANTADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |