Decreto nº 29.635 de 04/06/1951
Decreto nº 29.635 de 04/06/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA ORGÃO AUXILIAR DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA A REPARTIÇÃO DE SANEAMENTO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1951] (p. 8589, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , ORGÃO AUXILIAR , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |