Decreto nº 29.644 de 07/06/1951
Decreto nº 29.644 de 07/06/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 28.512, DE 16 DE AGOSTO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1951] (p. 8740, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , PESQUISA DE MINERIO .
CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , BOM JESUS DO TRIUNFO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |