Decreto nº 29.665 de 11/06/1951
Decreto nº 29.665 de 11/06/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MARTINIANO ZUQUIM CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE CAPETINGA, SITUADA NO RIO GRANDE, NOS LIMITES DOS MUNICIPIO DE PIAUI E GUAPE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1951] (p. 9371, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , ESTADO DO PIAUI (PI) , GUAPE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |