Decreto nº 29.711 de 26/06/1951
Decreto nº 29.711 de 26/06/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A COMPANHIA RHODOSA DE RION S. A. PARA FUNCIONAR NOS DOMINGOS E NOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1951] (p. 9679, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , DOMINGO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |