Decreto nº 29.738 de 09/07/1951
Decreto nº 29.738 de 09/07/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1951] (p. 10507, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
NORMAS , INSCRIÇÃO , TRABALHO , CANDIDATO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |