Decreto nº 29.766 de 12/07/1951
Decreto nº 29.766 de 12/07/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO DA SILVEIRA CARVALHO A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE GUAÇUI, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1951] (p. 10617, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , GUAÇUI (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1954] (p. 4489, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |