Decreto nº 29.769 de 17/07/1951
Decreto nº 29.769 de 17/07/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CONTRIBUINTES OBRIGATORIOS DO IPASE OS SERVIDORES DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO POSTAL TELEGRAFICO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A TUBERCULOSE, DA CAMPANHA DE COMBATE AO CANCER. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1951] (p. 10745, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CONTRIBUINTE OBRIGATORIO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO EXECUTIVA , PLANO TELEGRAFICO NACIONAL , CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO CANCER (CNCC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |