Decreto nº 29.807 de 25/07/1951
Decreto nº 29.807 de 25/07/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DO VALE DE SÃO FRANCISCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1951] (p. 11175, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , REGIMENTO .
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Indexação |
OBJETIVO , COMPETENCIA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , NORMAS , PESSOAL , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1961] (p. 5904, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1963] (p. 5701, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |