Decreto nº 29.836 de 01/08/1951
Decreto nº 29.836 de 01/08/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 3 DO REGIMENTO APROVADO PELO DECRETO 20.180, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1945 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1951] (p. 11505, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , REGIMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO , ATUARIA , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , ATUARIO , REPRESENTANTE , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC) , EMPRESA DE SEGUROS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |