Decreto nº 29.849 de 06/08/1951
Decreto nº 29.849 de 06/08/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVALIDA O DECRETO 16.521, DE 4 DE SETEMBRO DE 1944, QUE OUTORGOU A FIRMA COMERCIO E INDUSTRIA SAULLE PAGNOCELLI S.A. CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO RIO LEÃO, NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1951] (p. 14961, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO LEÃO , MUNICIPIO , CAMPOS NOVOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 482, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |