Decreto nº 16.521 de 04/09/1944
Decreto nº 16.521 de 04/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO À FIRMA "COMÉRCIO E INDÚSTRIA SAULLE PAGNONCELLI S.A.", PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DO RIO LEÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 482, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , SOCIEDADE ANONIMA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , CAMPOS NOVOS (SC) , ESTADO DO PARANA (PR) , DESTINAÇÃO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |