Decreto nº 29.898 de 17/08/1951
Decreto nº 29.898 de 17/08/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LEVINDO PEREIRA A PESQUISAR FELDSPATO, CAULIM, MICA, BERILO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/1951] (p. 12250, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , CAULIM , MICA , BERILO , MUNICIPIO , NOVA ERA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |