Decreto nº 29.899 de 17/08/1951
Decreto nº 29.899 de 17/08/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA DE LOURDES MENNA BARRETO SALDANHA A PESQUISAR SCHEELITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/1951] (p. 12250, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , BREJO DO CRUZ (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1953] (p. 20025, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |