Decreto nº 29.903 de 17/08/1951
Decreto nº 29.903 de 17/08/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, A AREA DE TERRENO NECESSARIA A ELETRIFICAÇÃO DOS SUBURBIOS DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/1951] (p. 12251, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , ELETRIFICAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |