Decreto nº 29.914 de 24/08/1951
Decreto nº 29.914 de 24/08/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AS AREAS ABRANGIDAS PELOS DEZ PRIMEIROS QUILOMETROS DO PROLONGAMENTO SÃO RAFAEL - SÃO MIGUEL DE JUCURUTU, DA ESTRADA DE FERRO SAMPAIO CORREIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1951] (p. 12771, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FERROVIA , MUNICIPIO , SÃO RAFAEL (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |