Decreto nº 29.918 de 27/08/1951
Decreto nº 29.918 de 27/08/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A FIAÇÃO AMPARO S.A. CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO JAGUARI, LOCAL DENOMINADO PONTE NOVA, ENTRE OS MUNICIPIOS DE ITATIBA E AMPARO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1951] (p. 13241, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO JAGUARI , MUNICIPIO , ITATIBA (SP) , AMPARO (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |