Decreto nº 29.919 de 27/08/1951
Decreto nº 29.919 de 27/08/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DA AGUA VERMELHA, EXISTENTE NO RIO GRANDE, ENTRE OS MUNICIPIOS DE FERNANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E CAMPINA VERDE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1951] (p. 13242, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , FERNANDOPOLIS (SP) , CAMPINA VERDE (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |