Decreto nº 29.947 de 01/09/1951
Decreto nº 29.947 de 01/09/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EPAMINONDAS PEDROSA DE OLIVEIRA A PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASES NATURAIS - CLASSE X - NOS MUNICIPIOS DE SANTANOPOLE E CRATO, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1951] (p. 13243, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , SANTANOPOLE , CRATO (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |