Decreto nº 29.990 de 13/09/1951
Decreto nº 29.990 de 13/09/1951
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A S.A. FAZENDA DA FLORESTA, A AUTORIZA A SOCIEDADE ANONIMA FAZENDA DA FLORESTA, A LAVRAR CAULIM NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1951] (p. 13754, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1977] (p. 16768, col. 1)
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