Decreto nº 29.991 de 13/09/1951
Decreto nº 29.991 de 13/09/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA NOVAS INDUSTRIAS OLINDA S.A. A PESQUISAR FOSFATOS, CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1951] (p. 13754, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FOSFATO , CALCARIO , MUNICIPIO , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |