Decreto nº 29.993 de 13/09/1951
Decreto nº 29.993 de 13/09/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DA COSTA AZEVEDO A PESQUISAR FOSFATOS, CALCARIO, TURFA, DIATOMACIA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1951] (p. 13755, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FOSFATO , CALCARIO , TURFA , DIATOMACIA , MUNICIPIO , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |