Decreto nº 29.996 de 13/09/1951
Decreto nº 29.996 de 13/09/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DA COSTA AZEVEDO A PESQUISAR FOSFATOS, CALCARIO, TURFA, DIATOMACIA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1951] (p. 13801, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FOSFATO , CALCARIO , TURFA , DIATOMACIA , MUNICIPIO , OLINDA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |