Decreto nº 30.017 de 28/09/1951
Decreto nº 30.017 de 28/09/1951
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA "MANAOS HARBOUR LIMITED", O PREDIO DO ANTIGO "TRAPICHE FERNANDES", NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1952] (p. 14538, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1960] (p. 2057, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |