Decreto nº 47.441 de 16/12/1959
Decreto nº 47.441 de 16/12/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 30.017, DE 28 DE SETEMBRO DE 1951, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA 'MANAOS HARBOR LIMITED', DO PREDIO DO ANTIGO 'TRAPICHE FERNANDES', NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1960] (p. 2057, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |