Decreto nº 30.026 de 29/09/1951
Decreto nº 30.026 de 29/09/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA A PESQUISAR CASSITERITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE AMAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1951] (p. 14841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO FEDERAL , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |