Decreto nº 30.029 de 29/09/1951
Decreto nº 30.029 de 29/09/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 26758, DE 070649 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1951] (p. 14841, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO , MINERIO .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MICA , MUNICIPIO , CAPELINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |