Decreto nº 26.758 de 07/06/1949
Decreto nº 26.758 de 07/06/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ELBERT PIMENTA A PESQUISAR QUARTZO, MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CAPELINHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1949] (p. 8811, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MICA , MUNICIPIO , CAPELINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1951] (p. 14841, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |