Decreto nº 30.033 de 01/10/1951
Decreto nº 30.033 de 01/10/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TECNICO MILITAR PREVISTA NO ARTIGO 56 E ESPECIFICA OS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES, AOS QUAIS SÃO APLICAVEIS AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 66, DO CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1951] (p. 14785, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1951] (p. 16169, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , FUNÇÃO MILITAR , ESPECIFICAÇÃO , SERVIÇO INDUSTRIAL , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1954] (p. 16610, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1955] (p. 6994, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1956] (p. 12659, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1957] (p. 22595, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |