Decreto nº 30.108 de 26/10/1951
Decreto nº 30.108 de 26/10/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADAUTO ALENCAR CASTELO, A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE TAUA, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1951] (p. 16123, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , TAUA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |