Decreto nº 30.293 de 20/12/1951
Decreto nº 30.293 de 20/12/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO QUINTO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 39 DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 3.121 DE 3 DE OUTUBRO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1951] (p. 18593, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |